O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) realiza mutirão entre os dias 12 e 29 de maio para julgar 40 processos de homicídio. A iniciativa é um esforço concentrado para que o tribunal piauiense se adeque às metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP).

Lançada em 2010, a ENASP tem o objetivo de promover a articulação dos órgãos responsáveis pela segurança pública, reunir e coordenar as ações de combate à violência e traçar políticas nacionais na área. Ao Judiciário, cabe acelerar e destravar processos que estejam em trâmite por todo país.

A Meta 4 estipula que todos os julgamentos do júri referentes a ações penais de homicídio anteriores a 2008 devem ser realizados. A Meta 3 determina que todas as ações penais de homicídio propostas antes de 2009 recebam sentença de pronúncia (fase anterior ao tribunal do júri).

Fonte: TJPI