Um terreno vendido por um aposentado causou confusão entre os seus sete filhos, por isso o comprador do terreno procurou a Justiça Rápida Itinerante para cancelar a venda e receber o dinheiro que já havia desembolsado pelo imóvel. Na audiência de conciliação, conduzida pela juíza Sandra Silvestre, coordenadora da megaoperação em Porto Velho (RO), ficou acordado que a venda será cancelada e o terreno, vendido a outra pessoa, já que a família não tem mais o dinheiro para devolver ao primeiro comprador. Ainda faltam 13 mil reais, valor que o reclamante abre mão de juros para resolver o impasse. Casos assim estão entre as 807 audiências agendadas até este sábado (28/6) na capital e em Candeias do Jamari.

Na escola Joaquim Vicente Rondon, no Cohab Floresta, o movimento foi intenso durante toda a manhã, inclusive com audiências sem agendamento. “Se for um procedimento que não dependa de documentos prévios, nós atendemos sem problemas”, esclareceu a juíza Sandra Silvestre, chamando sempre a atenção para o caráter conciliador da operação. “A ideia é que os problemas sejam solucionados com as duas partes satisfeitas”, completou.

Ações de cobrança, homologações de divórcio consensual e correção de documentos foram outros tipos de casos durante a megaoperação. Toda a estrutura da Justiça foi montada no espaço para realizar as audiências, realizadas na Escola Risoleta Neves, no bairro Tancredo Neves.

O trabalho é feito em parceria com o Ministério Público de Rondônia e Defensoria Pública. Nas audiências são resolvidos casos de disputa pela posse de bens, retificação de documentos com erros materiais, alimentos e visitas para filhos, cobranças de até 40 vezes o valor do salário mínimo, danos materiais, guarda de menores, justificação para lavratura de certidão de nascimento, além de orientações jurídicas repassadas à população.

Fonte: TJRO