A Corregedoria da Justiça do Maranhão iniciou nesta terça-feira (15/7) os trabalhos do projeto Estante Vazia na 1ª vara da Comarca de Caxias, localizada a 368km da capital. A iniciativa tem a finalidade de auxiliar unidades judiciais com grande demanda processual, contribuindo para a rapidez na solução dos processos. O projeto itinerante é executado pela Comissão de Juízes Sentenciantes e a Secretaria Permanente de Apoio ao 1º grau.
Na 1ª Vara tramitam atualmente mais de 13 mil processos. O juiz titular da unidade, Sidarta Gautama, informa que no final de 2013 foram recebidos de uma única vez cerca de seis mil petições, todas elas do Executivo Municipal e relacionadas a executivos fiscais que estavam para prescrever. A 1ª Vara tem competência para processar e julgar ações de natureza cível.
A corregedora da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, destacou o bom trabalho que vem sendo realizado pela equipe que executa o trabalho e reforça seu compromisso de construir uma Justiça de 1º grau mais eficiente.
De acordo com o juiz Rodrigo Nina, membro da Comissão Sentenciante, a perspectiva é de que a equipe passe duas semanas na cidade. Ele explicou que o balanço do segundo dia já apresenta um resultado de quase 300 despachos realizados.
A juíza Tereza Palhares Cruz, que também é membro da comissão, esclarece que inicialmente os processos passam por uma triagem conforme a sua natureza e fase processual. Em seguida, passa-se à etapa de análise de cada processo, na qual verifica-se quais os atos necessários para impulsionar a ação e, por fim, são realizados os atos que permitem a movimentação processual.
Sidarta Gautama, juiz titular da 1ª Vara, também destaca que o Estante Vazia é um projeto inovador, pois vem para trazer soluções concretas aos problemas da unidade. Ele explica que diferentemente do que ocorre em ações de mutirão, o projeto tem foco nas necessidades da unidade e é desenvolvido de forma minuciosa, buscando implantar procedimentos que vão permanecer. “Sem esse apoio seria difícil para algumas unidades alcançarem uma plena prestação jurisdicional”, afirma.
É a segunda vez que o projeto, lançado no primeiro semestre deste ano, é realizado em Caxias. Na primeira etapa, ainda no mês de maio, a ação foi desenvolvida na 2ª Vara da comarca, oportunidade em que foram analisados 1.575 processos, resultando em 1.077 atos, entre decisões, despachos e sentenças.
Estante Vazia – O projeto itinerante foi idealizado com base no levantamento de dados estatísticos das unidades judiciais do Estado. Uma equipe coordenada pela juíza corregedora Francisca Galiza seleciona e incluí em um cronograma do projeto as varas que apresentam congestionamento processual.
Fonte: Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão