Nesta semana, quando tribunais de todo o país finalizam as propostas para o orçamento de 2015, os magistrados do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) puderam acompanhar de perto a definição das áreas que terão prioridade no uso dos recursos públicos.

O Órgão Especial do TRT-PR já havia aprovado, em junho, a proposta preliminar de orçamento para o ano que vem. O que está sendo feito agora é a readequação do documento aos limites orçamentários definidos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Após os ajustes, a proposta volta para análise do CSJT e aprovação pelo Congresso Nacional.

O momento é de escolher para onde vão os recursos, que projetos terão prioridade, que investimentos serão feitos e quais deverão ser adiados ou reduzidos.   Neste ano, pela primeira vez, os magistrados do TRT-PR acompanham diretamente esta que é a fase mais crucial da montagem do orçamento. Durante toda esta semana, uma vez por dia e durante duas horas, servidores de áreas técnicas e administrativas do Tribunal apresentaram aos desembargadores as planilhas e gráficos com projeções das despesas e investimentos propostos para 2015.

A discussão já leva em conta, também, os parâmetros da Resolução n. 195 do CNJ, de 3 de junho de 2014, que determina que os tribunais identifiquem, separadamente, as parcelas dos recursos destinadas ao primeiro e ao segundo graus de jurisdição, especialmente os de natureza não vinculada (que excluem itens como salários, benefícios, assistência médica-odontológica etc.). Para o desembargador Edmilson Antonio de Lima, foi importante conhecer melhor a realidade do Tribunal e suas necessidades. Em novembro, inicia-se outra etapa do planejamento do TRT-PR, quando os magistrados poderão participar das discussões da proposta orçamentária prévia do orçamento para 2016.

Fonte: TRT-PR