O Judiciário do Estado do Piauí está em dia com os números da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2010. “Hoje já julgamos 187 processos pendentes, o que representa 16,4%. Saímos do vermelho (cor destinada aos estados mais atrasados) e estamos à frente de muitos estados. Esse número se aproxima, inclusive, da meta nacional, que é de 23,3% de processos julgados”, afirmou o gestor de Metas da Enasp, juiz Silvio Valois Cruz Júnior.
A Enasp tem o objetivo de promover a articulação dos órgãos responsáveis pela segurança pública. Reunir e coordenar as ações de combate à violência e traçar políticas nacionais na área e é resultado da parceria entre os conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP), do de Justiça (CNJ) e o do Ministério da Justiça (MJ). A Meta 4 da Enasp para os estados prevê que cada Tribunal de Justiça julgue todos os processos referentes a Júri Popular que deram entrada no sistema judiciário até dezembro de 2009.
“O CNJ tem dois rankings com relação às metas da Enasp. Um é em termos percentuais e o outro em números absolutos. E o TJPI avançou nos dois. Quando começamos nosso trabalho em julho de 2013, éramos o penúltimo estado da Federação. Tínhamos 1.139 processos pendentes de julgamento”, relatou Sílvio Valois.
Burocracia – O magistrado destacou que o trabalho não é só de sua equipe, que cobra, monitora, analisa e contabiliza os números, mas uma vitória de todos os juízes do Piauí, que têm julgado muito mais por meio dos Júris Populares. “Eles estão de parabéns. Nós sabemos como é complicado fazer um Júri Popular. É muita burocracia, exige muitos detalhes e uma estrutura muito maior do que uma audiência”, exemplificou.
Percentualmente, o Piauí já julgou mais processos que a Bahia, Pará, Ceará, Mato Grosso e o Espírito Santo. Em números absolutos, o TJPI aparece na frente dos estados do Amapá, Acre, Roraima, Rondônia, Sergipe, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e Distrito Federal. Em todo o país, existem 59.826 ações em tramitação. Foram julgadas 13.953, restando um estoque de 45.873 processos de Júri Popular para julgar.
Segundo Silvio Valois, o Tribunal de Justiça do Piauí não conseguiu os resultados por acaso, mas com muito planejamento e ações que motivaram a cultura do Júri Popular, já que o próprio país nunca teve este modelo de julgamento como prioridade.
As boas notícias para o Judiciário piauiense não param nos números alcançados até agosto de 2014. A expectativa para o final do ano é superar a meta nacional em termos de números absolutos de julgamentos. “Nós já temos 126 processos prontos para serem pautados para julgamento. Até dezembro, esperamos concluir todos. Aí serão 313 julgados dos 1.139, o que vai representar 27,6%, acima da média nacional de hoje”, evidenciou Silvio Valois, que atua no Juizado Auxiliar do Tribunal de Justiça do Piauí.
Fonte: TJPI