As inscrições para participar da Semana Nacional de Conciliação 2014 começam na próxima segunda-feira (8/9). As partes interessadas em resolver seus conflitos durante a iniciativa deverão inscrever seus processos até 3 de outubro.

Qualquer cidadão que desejar resolver seus conflitos judiciais pacificamente, por meio de acordo, pode se inscrever. Para tanto, basta solicitar a audiência de conciliação, por escrito, à Vara ou Juizado Especial onde o processo está tramitando. Ou ainda se cadastrar pela internet, por link a ser disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).

A inscrição não garante a participação, uma vez que os processos ainda serão analisados pela Comissão Permanente de Planejamento e Execução do Movimento pela Conciliação na Bahia (Coppemc). Desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça, a Semana Nacional de Conciliação será realizada de 17 a 28 de novembro e tem por objetivo solucionar os conflitos judiciais por meio de acordo entre as partes.

Fonte: TJBA