Desde quarta-feira (10/9), o Juizado Especial Cível e Criminal do Maiobão, na Região Metropolitana de São Luís (MA), passa por correição. Para a ação, a coordenadora dos Juizados Especiais, juíza Marcia Coêlho Chaves, e equipe se encontram na unidade para a análise dos processos – nas correições ordinárias são 100 processos analisados (os 50 mais antigos e outros 50 aleatórios). A juíza titular do juizado, Joelma Sousa Santos, acompanha os trabalhos. O encerramento da correição está previsto para essa sexta-feira (12/9).
De acordo com a portaria da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) que trata da correição (Portaria CGJ nº 2.667/2014), durante o trabalho, o atendimento às partes e advogados pela secretaria judicial ocorre normalmente. O mesmo vale para os prazos processuais, que não são suspensos.
Calendário – Segundo a coordenadora dos juizados, na unidade estão sendo analisados os processos físicos em tramitação no Juizado Especial, enquanto os processos virtuais – Projudi, cerca de 3 mil na unidade – ficam a cargo de parte da equipe da coordenação na Corregedoria.
Marcia Chaves lembra que a correição consta de calendário de correições ordinárias elaborado pela Corregedoria-Geral da Justiça. “São correições normais determinadas no início do ano com as unidades que os juízes corregedores irão correicionar”, explicou a magistrada. Ainda de acordo com ela, durante o trabalho são verificados se os processos estão em dia, se há atrasos e os problemas observados nas unidades.
Serviços judiciais – As correições ordinárias e extraordinárias fazem parte do calendário oficial da Corregedoria. Além dos Juizados Especiais, varas da capital e comarcas do interior também passarão por correição ao longo de 2014. Objeto da Resolução nº 24/2009 do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), as correições visam ao aprimoramento da prestação jurisdicional, à celeridade nos serviços judiciais nas secretarias judiciais, nas secretarias de diretorias de fóruns e nas serventias extrajudiciais. Destinam-se, também, a prevenir irregularidades e a apurar reclamações, denúncias e faltas disciplinares.
Fonte: CGJ-MA