O 1º Mutirão de Mato Grosso voltado para conciliação de processos envolvendo violência contra mulher ocorrerá entre os dias 15 e 19 de setembro na Central de Conciliação e Mediação de Cuiabá. Ao todo, serão realizadas 174 audiências, das 8 às 12 horas, no fórum da capital.
A iniciativa de buscar a mediação para resolver este tipo de conflito é do juiz Jeverson Luiz Quinteiro, titular da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá. Ele e a coordenadora da Central de Conciliação, juíza Adair Julieta da Silva, deliberaram pelo mutirão, a fim de que as demandas possam ser resolvidas de maneira mais célere.
Os processos selecionados são todos cíveis e envolvem questões como guarda de filhos, pedido de pensão alimentícia, divisão de bens, guarda compartilhada, direito de visita, entre outros temas, onde a mediação é indicada para resolver o problema. “A expectativa é das melhores possíveis, estamos bastante otimistas. Todas as partes foram intimadas para comparecer ao mutirão. Tenho certeza absoluta que este é o caminho. A conciliação é rápida, evita um trauma maior para as partes e normalmente agrada aos dois lados, já que cada um faz a sua parte cedendo um pouco”, destacou a juíza Adair Julieta.
Conforme a coordenadora da central, durante o mutirão cinco salas com mediadores atenderão simultaneamente as partes para dar mais agilidade. “A mediação se aplica aos casos onde se tem continuidade de relação, ou seja, mesmo com todo o conflito estabelecido, os pais continuam sendo pais e os filhos continuam sendo filhos. É muito importante, além de resolver a demanda jurídica, restabelecer o diálogo entre as partes. Esse é um dos papéis da medicação”, explicou a juíza.
Solução rápida – A juíza adjunta da Segunda Vara de Violência Doméstica, Tatiane Colombo, ressaltou que a conciliação é de longe a solução mais rápida para resolver o conflito. “Tudo pode ser definido ali mesmo; se a guarda de um filho, por exemplo, será compartilhada ou não; se haverá direito à visita do pai ou da mãe. A situação de violência doméstica é muito delicada. Se conseguirmos resolver a rusga ali, daremos um passo importante para integrar essa família em um sistema normal”, ressaltou.
Para ela, todos os casos são predispostos a conciliação. Basta que as partes tenham consciência disso. “Se todos fizerem a sua parte, todos sairão ganhando. Se todos cederem um pouquinho, a conciliação fica mais fácil”, afirmou.
Nos casos em que as audiências resultarem em acordo, os processos serão encaminhados ao Ministério Público, que após se manifestar enviará para a 2ª Vara de Violência Doméstica para que os magistrados responsáveis reduzam a termo tudo o que as partes acordarem para depois ser homologado pelo juiz da vara.
Fonte: TJMT