O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) iniciou na segunda-feira (15/9) o XII Mutirão do Seguro Obrigatório contra Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). O objetivo do evento é promover a conciliação referente às indenizações de  vítimas de acidentes de trânsito. Até o dia 26 de setembro, serão julgados cerca de 4,5 mil processos no hall do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra.

As audiências conciliatórias serão realizadas em dois turnos, das 8h às 12h30 e das 13h30 às 18h. A perspectiva é de que sejam julgados 450 processos por dia, sendo 225 em cada turno. A estrutura de atendimento contará com 31 salas, sendo 24 reservadas para as audiências, três para a perícia, três para os advogados e uma para a equipe de voluntários do TJPE.

Segundo a coordenadora do evento, juíza Luzicleide Vasconcelos, o objetivo do mutirão é fomentar a cultura conciliatória no Judiciário e dar celeridade aos processos que normalmente tramitam por até seis anos nas varas da capital. “Com a iniciativa, diminuímos a taxa de congestionamento de processos nas 34 Varas Cíveis de Recife. A nossa expectativa é ultrapassar em 80% o índice conciliatório nesta edição do mutirão”, afirmou.

Seguro – No país, todos os pedestres, motoristas e passageiros têm direito à indenização do seguro DPVAT nos casos de morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médico-hospitalares. O próprio acidentado ou herdeiro pode dar entrada na indenização e no pedido de reembolso, não sendo necessário o auxílio de intermediários.

Fonte: TJPE