O Mutirão Previdenciário promovido pela Comarca de Carutapera (MA) nos últimos dias 29 e 30 de setembro teve 113 dos 115 processos constantes da pauta sentenciados. Presidiu a ação o titular da unidade, juiz Alexandre Antônio José de Mesquita. O não setenciamento de dois processos ocorreu devido à exigência de perícia específica verificada em ambos, procedimento que já foi remarcado.

Entre as ações constam processos de aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-maternidade, auxílio-doença e benefício assistencial. Com o objetivo de atender as pessoas que buscavam auxílio-doença, benefício por invalidez ou benefício assistencial, a comarca nomeou um médico e uma assistente social como peritos. O mutirão contou ainda com o trabalho de um procurador do INSS.

Trabalhando na Comarca de Carutapera desde maio de 2013, o juiz Alexandre Antonio diz que esse foi o primeiro Mutirão Previdenciário que promoveu na unidade. O magistrado ressaltou a proporção de processos agendados para a ação e sentenciados e considerou o resultado “muito positivo”.

Comarca de entrância inicial, Carutapera dista 538km da capital São Luís. O acervo processual da comarca contabiliza atualmente 926 processos em tramitação, 190 processos suspensos e 683 julgados, aguardando trânsito e arquivamento dos autos.

Fonte: CGJ-MA