Uma iniciativa do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Bahia (GMF-BA) está levando a digitalização de acervos processuais às varas de Execuções Penais do estado. O projeto começou em julho deste ano na Vara de Execuções Penais (VEP) de Lauro de Freitas. Com uma média de 1,2 mil ações em seu acervo, a unidade ainda contava com 200 processos físicos em trâmite.
Em apenas três semanas, todos os autos foram digitalizados pela equipe do GMF em Salvador. Depois disso, os processos foram cadastrados no sistema – já com a atualização do cálculo do cumprimento de penas dos réus – e devolvidos à unidade de origem. “A digitalização agiliza o trâmite processual porque as partes podem ter acesso aos autos de qualquer lugar, pela internet, sem a necessidade de ter contato com o processo físico”, destacou a juíza titular da VEP de Lauro de Freitas, Jeine Vieira.
Segundo o coordenador do GMF, o juiz Antônio Faiçal, a meta é digitalizar o acervo de todas as Varas de Execuções Penais do estado que funcionam com o SAJ até o segundo semestre de 2015. Atualmente, a demanda é da VEP de Feira de Santana, cujo arquivo de cerca de 600 processos começou a ser digitalizado no fim de agosto. A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos em novembro. Em seguida, será a vez de Jequié ser beneficiada pela iniciativa.
Vantagens – Para o juiz Antônio Faiçal, a digitalização traz diversas vantagens, tanto para o Judiciário quanto para os jurisdicionados. “O espaço físico das varas é otimizado, além de não ser mais necessário que pessoas interessadas compareçam ao cartório para consultar os autos”, apontou o magistrado.
Além disso, a digitalização também vai acelerar as atividades do mutirão carcerário. Promovido anualmente pelo Tribunal de Justiça da Bahia em parceria com o Conselho Nacional de Justiça em Salvador, o mutirão poderá ser realizado remotamente graças ao processo eletrônico, eliminando a necessidade de que os autos sejam remetidos à capital baiana. “Tudo isso sem gasto de dinheiro e com uma logística mais facilitada”, ressaltou o coordenador do GMF.
Fonte: TJBA