Judiciário lança projeto para combater violência doméstica e familiar

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Com o objetivo de difundir ações de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra mulheres, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEM) lançam o Projeto Aprendendo com Maria da Penha no Cotidiano. As ações serão apresentadas, nesta quinta-feira (23/10), às 9h30, no Salão Nobre do Palácio da Justiça.

Por meio do projeto, serão promovidas palestras, projeção de vídeos e realização de oficinas sociais em associações de bairros, sindicatos, igrejas, escolas e universidades, entre outras instituições. A iniciativa atende às diretrizes da Lei Maria da Penha e das resoluções n° 128/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nº 30/2011 do TJMA.

Oferecerá, ainda, apoio às vítimas por meio da oferta de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho e reconstrução de vínculos familiares e afetivos. O objetivo é difundir a Lei nº 11.340/2006, que combate a violência doméstica e familiar contra a mulher.

“Queremos contribuir, a partir dessas intervenções, para a mudança do olhar da sociedade maranhense quanto às questões de violência de gênero”, explicou a desembargadora Ângela Salazar, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

Ranking – O Maranhão ocupa atualmente a 10ª posição na classificação nacional quanto ao número de denúncias de violência contra a mulher pór meio do serviço Disque-Denúncia. Dentro do ranking nacional, a taxa de registro no Maranhão em 2013 foi de 583,72 por 100 mil mulheres. Os bairros de maior incidência de prática de violência doméstica e familiar em São Luís, segundo a pesquisa, são Anjo da Guarda, Turu, Coroadinho, Anil e Maracanã.

Dados dos atendimentos realizados de janeiro a junho de 2014 pela Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), revelam que 77% das mulheres em situação de violência sofrem agressões semanal ou diariamente.

Fonte: TJMA