Foi aberta nesta segunda-feira (24/11), às 10h, no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, a IX Semana Nacional da Conciliação, mobilização anual que envolve todos os tribunais brasileiros no processo de mediação e solução de conflitos por meio de acordos. Os tribunais selecionam os processos com possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito. A semana segue até a próxima sexta-feira (28/11).

No juizado, que fica na Uema, estiveram presentes diversas autoridades na solenidade de abertura, entre as quais a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, a presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Freire, o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos do TJMA, desembargador José Luiz Almeida, e o juiz Alexandre Abreu, coordenador do Núcleo de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos.

Para o período, estão agendadas no Maranhão 11.870 audiências, lembrando que algumas unidades ainda não informaram o quantitativo de audiências agendadas. No ano passado, no Maranhão, foram agendadas 15.315 audiências. Destas, foram realizadas 15.257, atingindo um dos mais altos índices do país.

Entre as unidades que mais agendaram audiências para a Semana Nacional de Conciliação, o destaque ficou para a Vara única de Anajatuba, com 504 audiências. Em Turiaçu, serão 435. Na 1ª Vara de Buriticupu, serão 416. Em São Mateus, estão marcadas 407. Na capital, o 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo terá 214 audiências; e o 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, 118. Para o juiz Alexandre Abreu, a Justiça maranhense prioriza a conciliação já há algum tempo.

Paternidade – Estão agendadas para o Fórum Desembargador Sarney Costa 882 audiências da IX Semana Nacional de Conciliação. O mutirão do Projeto Reconhecer é Amar, com 14 audiências de reconhecimento de paternidade, também integrará a programação do evento.

No Fórum de São Luís, informaram o número de audiências agendadas para a Semana da Conciliação a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 6ª e 7ª Varas da Família, num total de 470 audiências. Serão realizadas audiências também na 12ª Vara Cível (20); no 1º Juizado Criminal (121); no 3º e no 8º Juizados Cíveis, com 214 e 57 audiências, respectivamente. A 4ª Vara da Família fará também o mutirão de reconhecimento de paternidade, que ocorre sempre na última sexta-feira do mês em uma das sete Varas da Família de São Luís.

Para o primeiro dia de atividades da Semana da Conciliação no Fórum da capital, estão agendadas 198 audiências. O Centro de Conciliação que funciona no fórum fará suas audiências no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo (Uema).

“É um evento de caráter nacional, envolvendo uma ferramenta fundamental para o bom funcionamento do Judiciário, que é a conciliação. Percebe-se o engajamento das unidades de todo o estado, mesmo sendo o incentivo à conciliação uma constante nas varas e juizados do Maranhão”, ressaltou a corregedora Nelma Sarney.

Para a juíza coordenadora do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, Márcia Chaves, a semana da conciliação tem o objetivo, além de incentivar sempre a conciliação como alternativa viável e interessante para a solução de conflitos, de reduzir o grande estoque de processos na Justiça. “Nossos juizados estão sobrecarregados de processos, mas têm realizado um belo trabalho”, ressaltou.

Sobre a Semana – Durante a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais de todo o Brasil selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou instituição tenha interesse em incluir o processo nas audiências, deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita. Quando uma empresa ou órgão público está envolvido em muitos processos, normalmente o tribunal faz uma audiência prévia para sensibilizar a empresa/órgão a trazer ao mutirão boas propostas de acordo.

As conciliações pretendidas durante a Semana da Conciliação são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal, que ocorre antes do processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores e/ou juízes.

A Semana Nacional da Conciliação é um marco anual das ações do Conselho Nacional de Justiça e dos tribunais para fortalecer a cultura do diálogo. Mais de 60 mil processos devem ser resolvidos durante IX Semana Nacional de Conciliação, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Fonte: CGJ-MA