A Justiça Federal da 4ª Região negociou R$ 4.550.747,18 em acordos nas quase 2 mil audiências já realizadas em três dias de participação na IX Semana Nacional de Conciliação do Poder Judiciário. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os dias 24 e 28 de novembro, realizou conciliações para litigantes interessados em solucionar seus conflitos de forma rápida e pacífica.

A Justiça Federal da 4ª Região tem como diferencial, na edição deste ano, o foco em audiências envolvendo grandes litigantes como a Caixa Econômica Federal e o INSS. Com a instituição bancária, as conciliações buscam discussões sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o Sistema Financeiro de Habitação (SFH), por exemplo. Já com o INSS, são analisados pedidos de revisão de benefícios previdenciários.

Um dos destaques da atuação são as audiências pré-processuais, que buscam a solução dos conflitos antes da citação das partes. O procedimento vem sendo realizado junto aos Sistemas de Perícias e Conciliação em Matéria Previdenciária do Paraná (Sicopp), do Rio Grande do Sul (Sicoprev) e de Santa Catarina (Sicopem). O Sistema de Conciliação (Sistcon), do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), integra o evento por meio da realização de atividades em 49 unidades do tribunal e das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná desde o dia 24 de novembro.

Durante a Semana, o TRF4 também realizou audiências no 2º grau, priorizando a utilização do sistema de videoconferência para garantir mais celeridade e economia para as partes. As subseções de Novo Hamburgo e Lajeado, ambos municípios do Rio Grande do Sul, fecharam 14 acordos em 14 processos.

Primeira vara – “O TRF4, já há muito tempo, tem na conciliação uma prática institucionalizada como uma das formas alternativas mais eficazes para solução de conflitos. Ao longo do tempo, buscou adequar-se à Resolução nº 125 do CNJ, cumprindo todas as metas ali traçadas”, refletiu o desembargador federal João Batista Pinto Silveira, coordenador do Sistcon do TRF4.

No primeiro semestre de 2014, o TRF4 realizou 11.232 audiências de conciliação, alcançando acordo em 9.429 casos. O índice de solução de processos foi de 83,95%. As homologações envolveram o montante de R$ 177,9 milhões.

A 4ª Região também implantou a primeira Vara Federal especialmente dedicada à conciliação no país: trata-se da 26ª Vara Federal de Porto Alegre, instalada em julho de 2014. Somente em setembro, a vara realizou audiências que resultaram acordos em 230 ações previdenciárias, resultando um montante de R$ 1,5 milhão em indenizações, montante a ser pago pelo INSS.

Fonte: TRF4