O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul integrará, em conjunto com tribunais brasileiros, a mobilização pela resolução de casos de violência doméstica denominada Semana da Justiça pela Paz em Casa. O objetivo da medida, proposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é de que as varas criminais, juizados especializados e Tribunais do Júri priorizem o julgamento de casos de violência doméstica, principalmente aqueles que envolvam homicídio, entre os dias 9 e 13 de março.

A iniciativa surgiu em reunião realizada no gabinete da vice-presidente do STF, ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha, na última terça-feira (27/1), com representantes de todos os Tribunais de Justiça do Brasil. O juiz corregedor José Luiz Leal Vieira, titular da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, representou o TJRS. Além da participação na semana, informou ele, a Coordenadoria organizará um conjunto de ações para colocar em evidência os problemas que envolvem a violência contra mulher.

A Corregedoria-Geral da Justiça solicitará, por meio de ofício-circular a todos os magistrados com competência na matéria, que busquem concentrar o maior número possível de audiências que envolvam o tema. Pedirá também que eventualmente sejam realizadas, no âmbito de suas Comarcas, ações em prol de uma cultura de paz em família.

Fonte: TJRS