Valtércio Ronaldo de Oliveira
Valtércio Ronaldo de Oliveira
Dados Pessoais
Nascimento: 27 de agosto de 1949
Natural de Buquim/SE
Data da Posse: 12 de dezembro de 2017
Formação Acadêmica
- Especialista em Processo Civil pela Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC
- Graduado em Direito pela Federação das escolas de Ilhéus e Itabuna – FESPI, atual Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC (1982)
- Licenciatura em ciências físicas e biológicas pela Universidade Federal da Bahia – Cruz das Almas – BA
Funções Atuais
- Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (2017-2019)
- Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia), desde 2001
- Membro do Instituto do Direito Social Cesarino Júnior
- Membro da Associacion Ibero Americana del Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social
Principais Atividades Exercidas
- Presidente do TRT 5 (2013-2015)
- Corregedor do TRT 5 (2011-2013)
- Presidente da Comissão do Regimento Interno do TRT 5 (2009)
- Diretor Cultural da AMATRA V (2005)
- Presidente da 4ª turma do TRT 5 (2005)
- Presidente da Subseção de dissídios individuais do TRT5 (2003)
- Membro da Comissão de JurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um… More e Precedentes Normativos (2001)
- Presidente da 1ª turma do TRT 5 (2001)
- Desembargador do Trabalho no TRT 5 (2001)
- Professor substituto da cadeira de Direito Civil na Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC (1999 – 2001)
- Vice-Presidente da AMATRA V (1997-1999)
- Juiz Titular da 2ª Vara de Ilhéus -BA (1992)
- Juiz Titular da Vara de Eunápolis – BA (1991)
- Juiz Titular da Vara de Itamaraju – BA (1990)
- Juiz substituto em Itabuna – BA, atendeu às juntas de conciliação em Julgamento de Itabuna, Ilhéus, Itamaraju e Valença (1987)