O Processo Judicial eletrônico (PJe) foi apresentado na sexta-feira (13/3) a magistrados, servidores e comunidade jurídica da comarca de Ibirité (MG). Realizado no auditório da prefeitura, o evento contou com a participação do presidente do Comitê Gestor Nacional do PJe para os Tribunais de Justiça Estaduais e Justiça Militar, juiz Wilson Benevides, que representou o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Pedro Bitencourt Marcondes. Com a implantação do PJe, o peticionamento eletrônico nas ações da 1ª e da 2ª Varas Cíveis da comarca passa a ser obrigatório a partir de 30 de março.

O juiz Wilson Benevides deu as boas-vindas aos participantes e anunciou a exibição de vídeo com mensagem do presidente do TJMG, para quem o sucesso da empreitada pode ser garantido por dois pontos. “Primeiro, porque o PJe está alicerçado nos conhecimentos do processo judicial que magistrados, servidores e profissionais do direito já dominam. Segundo, porque a implantação do PJe em 25 comarcas é uma das metas para 2015, aprovada pelo Órgão Especial e incluída na Resolução nº 774, que dispõe sobre o planejamento e a gestão estratégica do Tribunal de Justiça”, disse o desembargador Pedro Bitencourt Marcondes.

O presidente do TJMG observou ainda que há fortes motivações para a adesão ao PJe, entre elas o fato de que é preciso reverter a taxa de congestionamento processual e corresponder aos anseios sociais por meio de respostas ágeis. Disse que todos podem contar com a Presidência e com a administração do TJMG nessa iniciativa e que espera também poder contar com todos.

Solidez – O juiz Wilson Benevides ressaltou que o processo eletrônico judicial não é um teste, mas, sim, um projeto sólido, não sendo exclusivo da Justiça comum. Ele informou que há um cronograma de implantação a ser cumprido, conclamando todos a aderir, de coração aberto e sem desconfiança, à iniciativa. O magistrado destacou que a mensagem do PJe é de esperança, de melhoria dos postos de trabalho e de uma maior qualidade de vida no trabalho. “Nós já conhecemos nosso trabalho, já conhecemos o processo judicial. Teremos que nos adaptar ao sistema, que vai fazer o que já conhecemos e dominamos”, observou.

O juiz Wilson Benevides falou da expansão do PJe para 25 comarcas de entrância especial, informando que, em Belo Horizonte, o peticionamento eletrônico já é obrigatório em todas as ações cíveis. Novamente, reforçou a necessidade do empenho e do comprometimento de todos: “Temos que endossar essa frente de trabalho do TJMG”. Foram abordadas ainda as vantagens da implantação do PJe, entre elas, a eficiência do serviço prestado ao cidadão e a economia com a guarda de processos, além das atitudes adotadas pelo Tribunal de Justiça para viabilizar a implantação do sistema – criação do núcleo técnico do PJe, realização de investimentos e reorganização da Corregedoria.

Fonte: TJMG