Contrato nº 50/2009 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça e a empresa GPS Global Projetos e Sistemas Ltda. CNPJ 70.597.174/0001-69 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Processo nº 337.242.
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Objeto: Aquisição de licenças de subscrição do banco de dados ORACLE, com suporte técnico. Valor: R$ 1.702.019,68. Programa de Trabalho: 02.126.1389.2003.0001. Natureza de Despesa: 33.90.30. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2009. Signatários: Pelo CNJ: Rubens Curado Silveira – Secretário Geral; Pela Contratada: Fernando Antônio Caiado Viana Feitosa – Procurador. Vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura.