Contrato nº 37/2009, firmado entre o CNJ e a empresa Capitalplac Comércio de Placas Ltda. – EPP. CNPJ 03.384.710/0001-50. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Processo nº 333.945.
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Objeto: Confecção e manutenção do Sistema de Comunicação Visual para as unidades do CNJ. Valor: R$ 27.698,59. Programa de Trabalho: 02.032.1389.2B65.0001. Natureza de Despesa: 44.90.52, 33.90.30 e 33.90.39. Data da Assinatura: 29 de outubro de 2009. Vigência: 12 meses contados da assinatura. Signatários: pelo CNJ: Marcelo Martins Berthe – Juiz de Direito em Auxílio à Presidência; Pela Contratada: Carlos Alberto da Conceição – Sócio Administrador.