Contrato nº 40/2010 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça e a empresa Companhia Cacique de Café Solúvel. CNPJ 78.588.415/0020-88. Processo nº. 340.194.
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Objeto: Fornecimento parcelado de café torrado e moído, apropriado para o consumo e de primeira qualidade, do tipo Superior. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 12.672,00. Programa de Trabalho: 02.032.1389.2B65.0001. Natureza de Despesa: 3.3.90.30. Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2010. Vigência: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. Signatários: Pelo CNJ: Helena Yaeco Fujita Azuma – Diretora-Geral; Pela Contratada: Paulo Rufino de Mello e Silva Junior – Procurador.