Em sua 1ª edição, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada no período de 16 a 20 de março, alcançou o total de R$ 425 milhões em acordos. 

 Regulamentada pelo  Ato nº 272 de 23/09/2014, a campanha foi instituída pelo Ministro Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antonio José de Barros Levenhagen, e ressaltou a Justiça do Trabalho como célere e acessível, além de se basear no conceito de que a conciliação é fruto de um gesto de boa vontade das pessoas envolvidas, o que está sintetizado no slogan “Outra forma de estender a mão é conciliar”.  

Dados e Fatos – A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista ocorreu por meio de mutirão dos Tribunais Regionais do Trabalho e Varas do Trabalho e envolveu magistrados, servidores e advogados, que atenderam mais de 160 mil pessoas em 67,8 mil audiências, gerando o recolhimento previdenciário (INSS) no valor de R$ 10,409 mil, e o recolhimento fiscal (Imposto de Renda) no valor de R$ 2.5 mil. Os valores homologados nos processos em fase de conhecimento totalizaram R$ 28.4 mil, e na fase de execução chegaram a R$ 5.5 mil.

Segundo o presidente do CSJT e do TST, Ministro Barros Levenhagen, “Os resultados reafirmam que a conciliação já está sedimentada como pedra angular do processo trabalhista”.  A iniciativa buscou implementar medidas para proporcionar maior celeridade aos processos trabalhistas e ressaltar a importância da conciliação, um dos pilares do processo do trabalho, e contribuir para a cultura da solução consensual dos litígios.

Fonte: CSJT