Os 27 Tribunais de Justiça do país vão enviar 3.142 processos para julgamento na segunda edição da Semana Nacional do Júri, que será realizada entre os dias 13 e 17 de abril. O número representa um aumento de 28% em relação aos 2.442 processos que foram levados a júri popular durante a mobilização nacional de 2014.
O prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos Tribunais para encaminhamento da pauta de julgamento terminou no dia 25/3.
O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) é a unidade judiciária que mais listou processos para a Semana Nacional do Júri de 2015: 481 no total. Em seguida, estão os tribunais da Bahia (TJBA), com 365; Goiás (TJGO), com 246; e Ceará (TJCE), com 243.
Conheça o volume de processos listados por estado no mapa abaixo:
Em 2014, 29,83% dos processos agendados para a Semana Nacional do Júri não foram julgados. Para 2015, a expectativa é reduzir esse índice, como explica o conselheiro Guilherme Calmon, representante do CNJ no Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
“Os problemas que aconteceram na primeira edição da Semana, como adiamento pelo não comparecimento de um réu preso ou de testemunhas, foram identificados e os gestores da Enasp estão fazendo um trabalho preventivo em cada tribunal para evitá-los neste ano. Esperamos nos aproximar bastante da meta de julgar 3.142 processos em 2015”, afirmou o conselheiro.
Casos emblemáticos – Na pauta de julgamentos do TJBA, foi incluído o caso da empregada doméstica Simone de Jesus Nogueira, vítima, em 2013, de agressão com ácido sulfúrico que culminou em morte. A ré teria cometido o crime em um ponto de ônibus do bairro de Paripe, em Salvador, por ciúmes da relação que a vítima tinha com um motorista rodoviário.
Entre os 103 processos listados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) para a Semana Nacional do Júri deste ano, está previsto o caso de estupro e homicídio registrado pela Comarca de Cascavel, em 1995, a 500 quilômetros da capital Curitiba. A vítima Nadir Cândida da Silva foi morta e decapitada após ser estuprada por dois homens, que tiveram a ajuda de um terceiro envolvido.
Balanço de 2014 – No ano passado, dos 2.442 processos levados a júri popular durante a 1ª Semana Nacional do Júri, 1.523 julgamentos terminaram em condenações para os acusados e houve 751 absolvições. No mesmo período, 241 unidades judiciais de todo o País realizaram pelo menos quatro sessões do júri.
O CNJ incentiva o julgamento de acusados por crimes abrangidos pelo Tribunal do Júri ao monitorar o cumprimento das metas de persecução penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O objetivo da iniciativa, encampada também pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo Ministério da Justiça, é levar a julgamento especialmente réus de processos antigos, referentes a crimes praticados pelo menos cinco anos antes. Em 2014, a Justiça julgou 17.348 processos relativos a crimes do Tribunal do Júri com denúncia apresentada até 31 de dezembro de 2009.
Fábia Galvão
Agência CNJ de Notícias