O Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) discutiu, em Brasília/DF, a expansão do sistema e outros temas relacionados à virtualização de processos no Judiciário. Entre os avanços apresentados está a previsão de conclusão, em abril, do módulo 3.0 do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI), que permite o diálogo entre sistemas distintos em uso no Poder Judiciário.
Por meio de teleconferência realizada no final de março, representantes de diversos tribunais puderam participar e contribuir com o debate sobre formas para ampliar a utilização do sistema. O grupo concluiu que a instalação do MNI deve ser requisito para os tribunais que ainda não aderiram ao PJe e sugeriram monitoramento de implantação do MNI tal como ocorre com o PJe.
Sobre o assunto, foi apresentada a atualização do mapa de implantação do PJe, que chegou a 4 milhões de processos em tramitação. “O avanço é significativo e é importante acompanhar a evolução mês a mês, ano a ano”, observou o presidente do Comitê Nacional, conselheiro Rubens Curado.
O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e gerente-executivo do PJe, Bráulio Gusmão, informou ainda que o Escritório Digital, desenvolvido em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seguindo o padrão MNI, está em fase final de testes.
Parceria – A reunião do Comitê Nacional permitiu ainda a troca de experiências como a do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), que recentemente recebeu técnicos do CNJ para solucionar demandas pelo uso do PJe em grande escala. Com a colaboração entre os dois órgãos, as questões foram resolvidas e as melhorias serão incorporadas na próxima versão do sistema. “O tribunal ficou mais tranquilo com o auxílio do CNJ. Agora a perspectiva é ampliar ainda mais o PJe”, relatou a chefe do Núcleo de Gestão do Projeto Mudança de Tecnologia da Informação do TJPE, Ioná Mota.
O presidente do Comitê Nacional, conselheiro Rubens Curado, observou que o CNJ é corresponsável pelo sucesso do sistema nos tribunais. “É importante que nos tragam a experiência de desempenho com um grande número de processos”, disse. Atualmente, o PJe está na versão 1.7.1, que foi elogiada pelas melhorias voltadas para os usuários externos. A versão 1.7.2 deverá ser homologada na primeira quinzena de abril, com 115 demandas e 22 melhorias e novas funcionalidades.
Desenvolvimento – O colegiado foi atualizado sobre melhorias em andamento, como o módulo de gravação de audiências, o módulo criminal e o módulo de precatórios, além das perspectivas sobre o Gabinete Digital, módulo destinado a magistrados que deve constar entre os produtos do PJe 2.0. O juiz auxiliar Bráulio Gusmão informou que a versão está em planejamento e deve contemplar reivindicações de todos os segmentos.
Os participantes discutiram ainda formas de otimizar o trabalho nos comitês e grupos de trabalho, assim como a implementação da Portaria n. 26/2015, assinada em março, que criou a Rede de Governança do PJe. A próxima reunião do Comitê Nacional do PJe será no dia 23 de abril.
Débora Zampier
Agência CNJ de Notícias