No total, 163 apenados receberam o benefício da saída temporária no período da Semana Santa, saindo do estabelecimento penal no dia 30 de março e retornando no dia 5 deste mês de abril. Dos 163 sentenciados que receberam o benefício, apenas 2 – sendo um deles da Colônia Agrícola Major César Oliveira e o outro, da Penitenciária Feminina – não retornaram ao presídio ao término do prazo, estando sujeitos à prisão e à regressão, passando para regime de pena mais rigoroso.

O direito às saídas temporárias está estabelecido na Lei de Execuções Penais e visa contribuir para a reinserção social do sentenciado, reduzindo a reincidência e auxiliando na diminuição da violência e da criminalidade.

Para o juiz Vidal de Freitas, titular da 2ª Vara Criminal de Teresina, competente para as execuções penais na Comarca de Teresina, ficou demonstrado o grande progresso, em relação aos estabelecimentos penais situados em Altos, obtido na reinserção social dos apenados, uma vez que o percentual de sentenciados beneficiados que retornam ao estabelecimento penal está sendo sempre superior a 96%. Na saída da Semana Santa, o índice atingiu quase 99%.

Fonte: TJPI