O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na última semana, treinamento voltado a profissionais da tecnologia da informação dos tribunais com o objetivo de otimizar as funcionalidades do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O curso atendeu a 31 participantes da Justiça Estadual, Federal e Eleitoral, que obtiveram mais detalhes sobre a customização do sistema de acordo com necessidades de cada corte.
Responsável por ministrar o curso, o chefe da Seção de Sustentação do PJe no CNJ, Thiago Vieira, disse que o curso era uma demanda antiga dos tribunais, e que o maior objetivo do treinamento é garantir independência. “O fluxo é o coração do PJe, e com ele é possível flexibilizar a utilização do sistema pelos diversos ramos de Justiça e pelas diversas realidades de cada tribunal”, explica.
De acordo com Vieira, o uso contínuo do PJe evidenciou a necessidade de adaptar os fluxos, o que levou os tribunais a recorrerem ao CNJ. “Essa não é a ideia. A ideia é ter um software para o Judiciário e capacitar as equipes de TI para moldarem seus próprios fluxos sem terem a necessidade de consultoria direta e atendimento a todo momento por parte do CNJ”.
Além de diversos tribunais de Justiça estaduais, o curso reuniu profissionais da Justiça Federal e Eleitoral, e devido à experiência de uso em cada corte, teve perfil bastante heterogêneo. “Temos realidade de tribunais que estão começando a se preparar para utilizar PJe, e temos aqueles que já estão utilizando há quatro anos. Então o grande desafio foi trazer uma equalização de conhecimento a todos eles, e a interatividade foi marcante”, conclui.
Experiência – Lançado há poucas semanas no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, o PJe tornou-se prioridade da atual gestão e trouxe o analista jurídico Marcus Martinho a Brasília. De acordo com ele, que foi incumbido de cuidar apenas da expansão do PJe no estado, o curso do CNJ abriu novas perspectivas. “Saí do zero, agora já volto para revisar alguns fluxos que foram absorvidos de outros tribunais”, conta.
O profissional informa que aplicará os conhecimentos em baterias de testes até chegar a padrões seguros, e que espera atualizações em cursos futuros e em trocas com outros colegas, uma vez que a turma criou grupos de discussão online. “Eu acho importante, pois se você não tem discussão, como as coisas vão evoluir? Na área de TI, as ideias vêm de desafios”, pondera.
Um dos mais experientes usuários do PJe, o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba aderiu ao sistema em 2011 e registra os inúmeros ganhos. “Para nós fica muito claro que esse é o modelo essencial para a Justiça, para que nós tenhamos um sistema único onde todos os tribunais possam usar a mesma plataforma. Fica muito mais fácil a comunicação e a padronização das informações”, destacou o diretor da Tecnologia do tribunal, Ney Medeiros.
Segundo Medeiros, os profissionais que participaram do curso foram orientados a repassarem as informações ao corpo técnico de cada tribunal. Ele também acredita que a capacitação deve ser um investimento contínuo, uma vez que o PJe é um sistema em constante formação. “Toda vez que tem um encontro desse, trocamos experiências e fica mais simples chegar a um PJe ideal. O CNJ está de parabéns por fazer esse treinamento e esperamos que novos treinamentos ocorram”.
Novos cursos – Na próxima semana, o CNJ vai oferecer novo curso de TI aos tribunais, dessa vez na área de Infraestrutura. De acordo com Thiago Vieira, enquanto o treinamento em fluxo era voltado aos usuários que atuam internamente no sistema, o próximo focará nos profissionais dedicados a preparar o ambiente para que o PJe funcione de forma rápida, efetiva e segura.
Ele destaca que o CNJ quer continuar capacitando profissionais para que cada tribunal seja um colaborador permanente. “A ideia é trabalhar de forma colaborativa para que os tribunais possam atualizar, desenvolver e configurar o PJe. E assim, o CNJ conseguirá cumprir o seu papel institucional, que é o de gerir o projeto e garantir a qualidade, a integração e o atendimento de requisitos no contexto nacional”.
Débora Zampier
Agência CNJ de Notícias