O Processo Judicial Eletrônico (PJe) chegou a uma nova etapa estratégica, com a expansão do sistema a áreas de difícil acesso com tráfego de dados limitado. A evolução dos trabalhos está sendo monitorada de perto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que avalia como adaptar as necessidades do PJe para localidades com conexões de rede limitadas.
A experiência mais recente ocorreu há algumas semanas no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). Instalado inicialmente na comarca de Rio Preto da Eva, na região metropolitana de Manaus, o PJe deve chegar a pelo menos sete municípios amazonenses até o final de 2015 e outros oito até o final de 2016, tanto nos juizados cíveis e criminais quanto nas varas comuns cíveis.
De acordo com o chefe da Divisão de Gestão do PJe do CNJ, Antonio Augusto Martins, a ideia é que a experiência do TJAM inspire soluções em estados com características semelhantes, como Pará, Acre e outros integrantes da Amazônia Legal. “O PJe, por questões estruturais, não foi concebido para funcionar off-line. Avaliamos se o sistema pode ser instalado com baixa conexão e como sincronizar dados entre tribunal e comarcas”, explica.
Digital – De acordo com o coordenador da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAM para o interior, Breno Corado, atualmente o processo virtual está em todas as 60 comarcas. O tribunal usa dois sistemas diferentes sustentados por 61 antenas com tráfego de dados reduzido, que sincroniza dados a cada cinco segundos e imagens a cada 30 minutos.
“A banda oferecida está aquém do necessário para o funcionamento do PJe, e como estamos imbuídos da tarefa de implantação do PJe nas comarcas, a necessidade de contratação de um link com banda superior a 1024 Kbps se torna fator primordial”, explica. Segundo Corado, a principal dificuldade técnica para instalação do PJe é o alto custo dos links (cerca de R$ 5 mil cada) e a dificuldade de acesso existente no estado.
Na abertura do ano judiciário de 2015, a presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, disse que a corte pretende reduzir custos de gestão de informação com a adesão ao PJe. “Pagamos, pela utilização do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), aproximadamente R$ 4 milhões. Com o PJe, esse custo mensal será reduzido para zero, visto que o CNJ fornece os recursos de sistema, como softwares e hardwares, aos tribunais que aderem ao PJe”, destacou.
Débora Zampier
Agência CNJ de Notícias