Das 335 sessões de júri popular agendadas para a II Semana Nacional do Júri, o Ceará realizou 220 julgamentos. O dado corresponde a 65,7% de efetividade. Esse foi o balanço final divulgado na segunda-feira (20/4) pela desembargadora Adelineide Viana, coordenadora da força-tarefa no estado e gestora de metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
Das sessões realizadas, 146 (66,4%) resultaram em condenações e 58 (26,4%) em absolvições. Outras 16 (7,3%) foram desclassificadas, situações em que o juiz considera que o crime não pode ser apreciado pelo Tribunal do Júri. As 115 sessões restantes foram adiadas por diversos motivos, como o não comparecimento das partes, falta de defensor público, entre outros.
Em Fortaleza, foram realizadas 23 sessões. A 2ª Vara do Júri foi a que promoveu a maior quantidade julgamentos (8). Entre as comarcas do interior, Crato e Baturité foram as que mais realizaram sessões, com oito júris cada uma. Em segundo lugar, ficaram as comarcas de Cedro e Morada Nova, com seis júris cada.
Sucesso – Para a desembargadora Adelineide Viana, a força-tarefa foi um sucesso. “Os resultados obtidos refletem o comprometimento do Judiciário cearense com a efetividade e correta distribuição da Justiça”, avaliou.
Em 2014, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi o segundo tribunal do País a julgar mais processos de crimes contra a vida, em números absolutos. Entre 17 e 21 de março do ano passado, o Poder Judiciário cearense promoveu 210 sessões, incluindo aquelas em que houve a desclassificação do crime. O TJCE ficou atrás somente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), com 352 julgamentos.
Semana do Júri – Realizada de 13 a 17 de abril de 2015, a II Semana Nacional do Júri é uma iniciativa do comitê gestor da Enasp, integrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Ministério da Justiça (MJ).
O objetivo é julgar a maior quantidade possível de processos de crimes dolosos (cometidos com intenção) contra a vida, especialmente os praticados há pelo menos cinco anos, com denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009. De acordo com dados do CNJ, em 2014 a Justiça levou a júri popular 17.348 processos relativos a crimes do Tribunal do Júri com denúncia apresentada até esta data.
Fonte: TJCE