O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou 312 sessões de julgamento durante a Semana Nacional do Júri de 2015, entre os dias 13 e 17 de abril. Os números finais foram apresentados ao presidente do tribunal, desembargador Eserval Rocha, pela juíza corregedora Jacqueline de Andrade Campos, gestora estadual das Metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). São 77% dos julgamentos dos 406 inicialmente designados em todo o estado, de acordo com informações atualizadas. Os dados finais apontam 148 condenações, 109 absolvições, 32 desclassificações e 22 situações diversas, a exemplo de prescrição e notícia de morte do réu.

Não foram realizados 95 júris por motivos variados, dos quais 32 por falta de promotor de Justiça – que corresponde a aproximadamente 34% das sessões não realizados –; 13 por ausência de advogado; 10 por renúncia de advogado; 8 por ausência do réu; e 28 por outras justificativas, como pedidos de adiamento da defesa e notícia de morte do réu.

Todas as comarcas baianas onde houve júri marcado contaram com juízes designados pela Presidência do Tribunal de Justiça. “Além dos nossos juízes e servidores, queremos agradecer o empenho do Ministério Público e da Defensoria Pública para que alcançássemos esse número tão positivo”, disse a juíza Jacqueline Campos.

A magistrada também ressaltou o trabalho do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas, e da corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Vilma Costa Veiga. “Foi muito importante contar com o apoio das duas Corregedorias e dos juízes corregedores para que alcançássemos êxito”, observou.

Fonte: TJBA