A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) iniciou nesta segunda-feira (11/5) mais uma rodada de conciliações em ações de desapropriação de terras para a duplicação da BR-116, trecho Guaíba-Pelotas. Ao longo desta semana, os proprietários de áreas localizadas nos municípios de São Lourenço do Sul, Turuçu e Pelotas buscarão construir com os representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) uma solução consensual para a questão.
No primeiro dia, foram realizadas 12 audiências, com acordo em todos os casos. As negociações totalizaram R$ 151.890,00. Estavam pautados 23 processos, mas nove não puderam ser apreciados por pendências na documentação ou ausência de uma das partes, e deverão ser discutidos até sexta-feira.
Vanda Tavares Lutz participou da iniciativa nesta segunda-feira e saiu satisfeita com os termos acordados. Ela contou que mora no local há mais de 35 anos. “Acabamos plantando, sem saber, em área de domínio da rodovia, mas chegamos a um acordo satisfatório, foi muito bom”, afirmou. Para a realização dos trabalhos, foram montadas cinco mesas, cada uma com um juiz federal responsável por intermediar as tratativas. O objetivo é agilizar tanto o andamento das ações quanto o pagamento das respectivas indenizações, permitindo que a ampliação da rodovia aconteça da melhor forma possível.
Empenho – O juiz federal Altair Antonio Gregorio, coordenador do Centro Judiciário de Solução e Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Porto Alegre, disse esperar que o resultado deste mutirão seja semelhante aos dos anteriores, que atingiram índices próximos de 100% de acordo. “Percebemos, neste primeiro dia, o empenho do DNIT e dos desapropriados para chegar a um bom termo na audiência. Dessa forma, temos a perspectiva de conclusão rápida da obra para minimizar os transtornos”, pontuou.
Durante as audiências de conciliação, os proprietários puderam contar com a assistência judiciária voluntária dos professores e estudantes dos cursos de direito da Universidade Federal de Pelotas, da Faculdade Anhanguera e da Pontifícia Universidade Católica, e também da Defensoria Pública da União. Até o fim da semana, devem ser solucionados em torno de 90 processos. As atividades acontecem no Centro de Eventos da Fenadoce.
Fonte: JFRS