A Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Programa Justiça no Trânsito, realiza atendimentos com pessoas que sofrem acidentes ocorridos no trânsito. O objetivo do programa é possibilitar maior acesso da população ao Poder Judiciário no que se refere à solução imediata de problemas, como acidentes que envolvem apenas danos materiais e quando não estão envolvidos veículos oficiais, menores de 18 anos e pessoas alcoolizadas.

O projeto é coordenado pelo juiz titular da Vara da Justiça Itinerante, Erick Linhares, e conta com o apoio dos servidores daquela unidade que realizam os atendimentos no local do acidente. Quando acionados, a equipe se desloca até o local na tentativa de fazer um acordo entre as partes envolvidas no incidente. As audiências são realizadas dentro de um veículo adaptado onde as partes podem conversar sem a interferência de terceiros.

O atendimento pode ser solicitado pela vítima ou por um policial militar da Polícia Militar. Segundo o juiz Erick Linhares, o programa é importante para prestar melhor auxílio à população. A ideia é agilizar a demanda que por ventura cheguem ao juizado e evitar que as pessoas instaurem um processo que pode demorar vários meses.

“No local do acidente, é possível resolver tudo. O atendimento é gratuito. Basta acionar a equipe e vamos até o local com o veículo adaptado para a realização das audiências com o intuito de chegar a um acordo, inclusive com formas de compensação e formas de pagamento do acidente”, disse o juiz Erick Linhares.

O programa Justiça no Trânsito funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Aos sábados o horário de atendimento é das 8h às 14h e aos domingos e feriados das 8h às 12h.

Fonte: TJRR