Um grande mutirão da cidadania com mais de 4 mil atendimentos, incluindo a emissão de mais de 620 documentos, foi o resultado da 6ª edição do TRT14 Comunidade, realizado no último sábado (9/5), na Escola Estadual Daniel Nery, Zona Leste de Porto Velho (RO). O evento, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) em parceria com diversos órgãos e entidades, ofereceu à população mais carente da capital acesso a vários serviços nas áreas jurídica, de saúde, social e emissão de documentos.
Foram oferecidos serviços gratuitos de emissão de Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor e Cartão Nacional de Saúde, além de assistência jurídica integral, recebimento de reclamações trabalhistas, saúde bucal, vacinação, atendimento médico (clínica, pediatria e fonoaudiologia); aferição de pressão arterial, glicemia e orientação de saúde preventiva; testes rápidos para sífilis, hepatites tipo B e C, HIV; cortes de cabelo; atendimento de previdência social, cadastro de Emprego (Sine) e de estagiários; e atendimento da Ouvidoria do TRT14.
Casos como a de dona Gecilene, que tinha no colo o pequeno Gabriel com poucos dias de nascido, receberam a atenção do programa, por meio da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. “Agora já tenho a orientação. Já tenho noção dos documentos para entrar com o processo e fazer o pai dele assumir a pensão”, relatou. O caso de dona Gecilene soma-se aos vários na área de família que são atendidos pelo órgão.
Ao conseguir pegar a sua primeira Carteira de Trabalho, o estudante do 1º ano, Felipe Barbosa, comemora. “Agora é só arrumar um emprego”, disse ao lado de sua mãe, a vendedora Cleonice Barbosa. “Esse é o objetivo: permitir que o máximo de pessoas sejam beneficiadas com os serviços que cada órgão presta aqui de forma integrada”, ressaltou o presidente do TRT, desembargador Francisco José Pinheiro Cruz.
Acesso a direitos – Na ocasião, o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, Marcos Gomes Cutrim, destacou a iniciativa da qual o MPT participou pela primeira vez. “Aqui é um dia em que se está promovendo direitos. Pessoas da periferia de Porto Velho estão tendo acesso a direitos, a receber documentos, à prestação de serviços de saúde e de acesso à Justiça, principalmente, à informação jurídica, à informação de direitos que eles podem buscar com todas as instituições presentes”, registrou.
Além dos atendimentos, foram distribuídas 600 cartas de Serviços ao Cidadão do TRT, 2 mil preservativos (masculinos e femininos) e 200 mosquiteiros. O evento contou ainda com a participação especial da Banda da 17ª Brigada de Infantaria e Selva e dos Corais 14 (TRT) e Canto Livre (MP-RO).
O TRT14 Comunidade contou com a parceria do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região; do Instituto Nacional do Seguro Social; da Receita Federal; da Prefeitura de Porto Velho, por meio das Secretarias Municipais de Saúde e de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo; do governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Defesa, de Segurança Pública e Cidadania e da Polícia Civil; da Previdência Social; do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia; da Defensoria Público do Estado de Rondônia; do Instituto Euvaldo Lodi (IEL); da CBN Amazônia; do Serviço Nacional do Comércio (Senac); da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego; da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 14ª Região (Amatra14); da Amazonsat; das Faculdades Integradas Aparício Carvalho (Fimca); da Vivo; da 17ª Brigada de Infantaria de Selva; do Portal Rondoniaovivo; da Faculdade São Lucas; e do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Rondônia e Justiça do Trabalho no Acre (Sindijufe).
Fonte: TRT-14