Com a frase “sem mediação não há salvação” o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, deu início à assinatura do convênio com o Ministério Público do Rio para a implantação de uma nova política de mediação de conflitos. O convênio foi firmado nesta terça-feira (19/5) no TJRJ.

O objetivo é somar esforços, através de meios de acordo alternativos, para reduzir o acervo de processos existentes. Assim, evita-se que novas ações sejam ajuizadas. “O que a gente pretende é implantar a mediação de uma forma tão consistente, tão forte, tão intensa, que realmente o número de processos que ingresse futuramente no Tribunal de Justiça seja cada vez mais reduzido. Quando se faz uma mediação, nós evitamos que se ingresse um processo. Você não está extinguindo ou terminando um processo em andamento, você está evitando que um ou mais processos ingressem no tribunal”, explicou o presidente do TJRJ.

O convênio se destina a mediar qualquer tipo de processo em que haja direitos disponíveis em jogo, como questões patrimoniais, contratuais e de relação de consumo entre clientes e empresas. Nesses casos, a ação judicial pode ser dispensada.

Fonte: TJRJ