Uma competição em nome da sustentabilidade e da economia de recursos começa a ser disseminada entre os Tribunais de Justiça (TJs). O programa, chamado TJ + sustentável, foi criado no ano passado pelo tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), com metas de redução de energia elétrica, água, telefonia, papel e copos descartáveis entre os órgãos do Poder Judiciário potiguar. Em apenas três meses, o programa gerou uma economia de R$ 48 mil. Agora, o projeto foi implantado no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e conta com a participação de 12 fóruns na capital e no interior dentro do projeto piloto. Já no Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), a ação ambiental está concentrada na criação de um bosque amazônico no tribunal, com o plantio de centenas de mudas frutíferas.
As práticas estão em consonância com as normas ambientais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e devem ser incorporadas a unidades ou núcleos socioambientais dos tribunais, cuja criação foi determinada pela Resolução n. 201/2015, do Conselho. Por meio dessas unidades, deverão ser adotados modelos de gestão organizacional e de processos estruturados na promoção da sustentabilidade ambiental, econômica e social. Entre os exemplos de gestão estão o aperfeiçoamento contínuo da qualidade do gasto público, o uso sustentável de recursos naturais e bens públicos e a redução do impacto negativo das atividades do órgão no meio ambiente com adequada gestão dos resíduos gerados.
O projeto TJ + sustentável foi elaborado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) no ano passado com o objetivo de estimular o consumo consciente, promover a responsabilidade social e a economia de recursos. Para isso, foi estabelecida a meta de redução em 3% do consumo com energia elétrica, água, telefonia e correios e diminuição de 5% no consumo de copos descartáveis e resmas de papel. Somente nos três primeiros meses de implantação, o programa resultou em uma economia de R$ 48 mil em consumo de energia elétrica. Nesse período, foram economizados quase seis mil pacotes de copos descartáveis (cada pacote contém 100 unidades).
Ao final da competição, em dezembro, a economia feita por todos os órgãos do Judiciário que participaram foi de 3.869 resmas de papel A4 e 10.340 pacotes de 100 unidades de copos descartáveis. Os Juizados Especiais foram os vencedores da edição piloto do projeto TJ + sustentável – no quesito correios e energia elétrica, por exemplo, o primeiro lugar ficou com o Juizado Especial Central e, na economia de água, o Fórum Miguel Seabra Fagundes apresentou o melhor resultado.
Implantação no TJSP – O mesmo projeto acaba de ser implantado no TJSP, por meio da assinatura de um convênio entre os tribunais no qual o Poder Judiciário do RN se comprometeu a ceder conhecimento, peças de comunicação e dados do funcionamento do sistema informatizado “TJ + sustentável”. De acordo com o convênio, cabe ao TJRN, dentre outras atribuições, treinar a equipe do TJSP quanto à manutenção e atualização do hotsite do TJ + sustentável. De acordo com o juiz Mário Sérgio Leite, assessor da Presidência do TJSP, 12 fóruns – sendo três da capital e nove do interior – aderiram à competição do TJ + sustentável, inclusive com a ampliação de alguns itens em relação ao programa potiguar. No programa paulista, os fóruns abastecem o hotsite criado com informações sobre a economia de recursos e, conforme ganham pontuação, uma árvore vai se formando.
O tribunal está adequando o núcleo ambiental aos moldes da Resolução n. 201/2015. “Antes da resolução do CNJ, o comitê era mais informal e agora remodelamos o projeto normativo e já estamos em fase final para aprová-lo”, diz o magistrado Mário Sérgio Leite. De acordo com ele, em uma segunda etapa serão formados comitês locais, no interior do estado. “A grande importância desse projeto não é o resultado econômico, mas que essa ideia seja multiplicada nos fóruns, que a prática de sustentabilidade seja difundida em efeito dominó, como uma política de gestão”, diz o juiz Leite.
Bosque amazônico – No Acre, o TJAC começa a se estruturar para a criação de um núcleo ambiental nos moldes da Resolução n. 201 do CNJ. Paralelamente, o Judiciário estadual se mobiliza por meio do Programa Natureza Viva, com a finalidade de promover a responsabilidade social e ambiental. Uma das ações em andamento é o plantio de centenas de árvores amazônicas no pátio do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
O bosque no TJAC será composto por, pelo menos, 135 árvores plantadas e cuidadas por magistrados e servidores do tribunal. As espécies predominantes serão árvores amazônicas ornamentais e frutíferas, como o jacarandá-mimoso, ipês branco e amarelo, açaí de touceira, mogno, angelim, cedro, andiroba, amora, manacá e castanha sapucaia. “O projeto foi pensado a partir da concepção de que somos um tribunal da Amazônia e estávamos ‘nus’ de árvores. O juiz plantar uma árvore é um ato que gera repercussão na sociedade”, acredita a presidente do TJAC, a desembargadora Cezarinete Angelim.
O tribunal também está organizando iniciativas voltadas à economia de recursos e o estabelecimento de metas de redução de consumo de energia elétrica, água, papel, telefonia e descartáveis. “Vimos pela Resolução n. 201 do CNJ que estamos no caminho certo. A resolução impõe nova mentalidade: o Judiciário não pode avançar sem que haja conscientização ambiental”, diz a desembargadora Cezarinete.
Luiza de Carvalho Fariello
Agência CNJ de Notícias