O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) encerrou, na sexta-feira (29/5), o XIX Encontro Institucional de Magistrados (25 a 29/05) e o 1º Encontro de Assessores e Assistentes de Magistrados (27 a 29/5). Sob a coordenação da Escola Judicial, os eventos tiveram como tema central das discussões o Novo Código de Processo Civil e os impactos para o Processo do Trabalho, cujo texto, aprovado em março deste ano, entrará em vigor no dia 17 de março de 2016.
Com palestrantes em comuns, os encontros discutiram ainda outros assuntos relacionados à Justiça Trabalhista, tais como Processo Judicial Eletrônico (PJe), ética, Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias, tutela coletiva trabalhista, Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), execução trabalhista, entre outros.
Palestrantes – Além de magistrados palestrantes do próprio Regional, a exemplo do juiz titular da Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul, Dorotheo Barbosa Neto, do juiz do Trabalho substituto, Vicente Angelo Silveira Rego, e da juíza do Trabalho Fernanda Antunes Marques Junqueira, também contribuíram nas palestras o desembargador do TRT da 8ª Região, Vicente José Malheiros da Fonseca; procurador do Trabalho da 15ª Região, Élisson Miessa dos Santos; juiz titular da 10ª Vara do Trabalho de Goiânia/GO, Kleber de Souza Waki; juiz titular da 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande/MS, João Marcelo Balsanelli; procurador do Trabalho da 14ª Região, Rafael Foresti Pego; juiz do Trabalho do TRT da 3ª Região, Marcos Vinícius Barroso; juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas, Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, e o juiz titular da 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS, Ricardo Fioreze.
Lançamento – Durante a semana, houve ainda o Lançamento de duas obras: “Comentários ao Código de Ética da Magistratura”, do juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas; e “O novo Código de Processo Civil e seus reflexos no Processo do Trabalho”, de coordenadoria do procurador do Trabalho, Élisson Miessa dos Santos.
A diretora da Escola Judicial, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, avaliou positivamente os eventos. “A Escola cumpre com seu objetivo de capacitar juízes e servidores para cumprirem melhor o seu mister e com isso contribuir para maior celeridade, efetividade e justiça”, declarou.
Fonte: TRT14