A Escola Municipal Lourival Oliveira Soares, em Ferradas, distrito de Itabuna, no Sul do Estado, vai receber o Projeto Justiça Restaurativa a partir da segunda quinzena de junho. A iniciativa do trabalho desenvolvido pela Vara da Infância e Juventude da comarca pretende diminuir os índices de violência registrada, conhecida internacionalmente por ser o lugar onde nasceu o escritor Jorge Amado.
“Vamos tentar resolver os problemas usando a técnica de mediação”, explica o juiz Marcos Bandeira, titular da unidade, sobre ocorrências registradas na escola. De acordo com o magistrado, existem casos de pequenos furtos, violência física e consumo de drogas.
O trabalho será realizado com a equipe multidisciplinar da Vara da Infância, composta por psicólogos e assistentes sociais. O Projeto Justiça Restaurativa é desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como forma de articular as diversas unidades judiciárias brasileiras no sentido de pacificar conflitos, graças à utilização de meios alternativos de combate à violência.
Audiências – No dia 28 de maio, o juiz Marcos Bandeira promoveu um novo mutirão de audiências com adolescentes em conflito com a lei, que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto, na unidade executora Grapiúna Cidadão.
O Grapiúna Cidadão é um projeto implantado pelo município para executar medidas socioeducativas aos adolescentes em conflito com a lei, enviados pela Vara da Infância e Juventude para cumprirem as medidas em meio aberto, prestação de serviço à comunidade e liberdade assistida.
Dez adolescentes foram desligados da medida, outros receberam advertência e um outro sofreu a regressão, passando para o regime fechado. No total, foram promovidas 40 audiências concentradas, em sistema de mutirão, com a presença de pais ou responsáveis, advogados, educadores, psicóloga, assistentes sociais e mais o promotor de Justiça Fabrício Menezes e o defensor público Washington Luiz Andrade.
Na conversa com os adolescentes, o juiz monitora e fiscaliza o cumprimento das medidas socioeducativas, e se for preciso, pode advertir o adolescente e até reabrir o processo ou determinar a regressão para que o adolescente faltoso passe a cumprir uma medida em meio fechado.
“Buscamos aferir o desempenho do adolescente no cumprimento das medidas de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade”, explicou o juiz.
As audiências são realizadas a cada três meses pela Vara da Infância e Juventude de Itabuna há mais de 10 anos, e são previstas pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), ligado à Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Fonte: TJBA