Por ocasião da cerimônia de posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, que ocorrerá nesta terça-feira (16/6), o horário de expediente e de atendimento ao público nas unidades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) situadas no STF será de 8h às 13h. A alteração foi anunciada por meio da Portaria CNJ-POR-2015/00226, de 12 de junho de 2015.
Apenas duas unidades do CNJ funcionam atualmente no STF: o Departamento de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário (DMF) e a Secretaria Processual. Os demais departamentos do CNJ localizados em outros prédios funcionarão normalmente, inclusive o protocolo, situado na sede do Conselho.
A Ouvidoria manterá seu horário de atendimento ao público, das 8 horas às 19 horas. Nesse horário, os cidadãos poderão buscar atendimento por telefone e e-mail ou presencial. O atendimento telefônico na Ouvidoria é feito pelos números (61) 2326-4607 ou (61) 2326-4608.
Caso o cidadão queira ser atendido pessoalmente, ele poderá se dirigir ao seguinte endereço: SEPN 514, bloco B, lote 7, sala 105, Brasília (DF). Fora do horário comercial, os interessados em enviar dúvidas, pedidos de informação ou reclamações ao órgão poderão entrar em contato com a Ouvidoria por meio do Portal do CNJ. Clique aqui para ter acesso ao formulário.
Agência CNJ de Notícias