O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) já está se preparando para a II Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá entre os dias 3 e 7 de agosto. A ideia é contribuir para o julgamento das ações penais nas quais a vítima seja do sexo feminino, bem como para os processos referentes a violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio da realização do maior número possível de audiências e júris.

No Espírito Santo, os magistrados já receberam o Ofício 273/2015, do presidente do TJES, desembargador Sérgio Bizzotto, que trata das recomendações do Supremo Tribunal Federal (STF) para a segunda edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. De acordo com o documento, os juízes com competência na matéria terão até o dia 10 de julho para informar a pauta com os processos correspondentes.

Nesta terça-feira (30/6), o corregedor-geral da Justiça do Espírito Santo, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, participa de reunião no STF, em Brasília, com a ministra Cármen Lúcia, para debater ações e estratégias para a II Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. Na primeira edição, que ocorreu no último mês de março, o TJES realizou ações concretas em combate à violência doméstica.

Ônibus rosa – Uma das ações na primeira edição da campanha foi a passagem do ônibus do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha por municípios da Grande Vitória, esclarecendo dúvidas, conscientizando a população sobre os direitos da mulher e atendendo às mulheres vítimas de violência. O ônibus rosa atendeu, naquela semana, a mais de 500 pessoas, sendo que 37 mulheres, vítimas de violência doméstica, foram beneficiadas com a iniciativa.

Fonte: TJES