O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveu, nesta terça-feira (30/6), a Agenda Concentrada de Mediação com o Banco Santander. Para a iniciativa, foram selecionados 87 processos contra o banco em curso nas varas cíveis. O objetivo das sessões de mediação é reduzir, de forma mais rápida, o volume de ações em tramitação na Justiça por meio de acordos com os consumidores.
Segundo o coordenador do Centro de Mediação de Conflitos da Capital, Helder Vieira, o banco indica a quantidade de processos em que há possibilidade de ocorrer mediação e encaminha para o Nupemec, que, por sua vez, convida as partes para realizar o acordo. “O consumidor já sai daqui com o problema resolvido. O mediador funciona como um catalisador e conversa com as partes para que se chegue a um acordo. Depois, o Nupemec submete a um juiz, que faz a homologação desse acordo normalmente para que seja efetivado num prazo de 30 dias”, explica.
As reclamações mais comuns dos consumidores são negativação de nome, juros cobrados em excesso e contas abertas por terceiros em nome do reclamante. A dona de casa Lucimar Bernardes, de 58 anos, é uma das consumidoras lesadas que vieram buscar uma solução na mediação. Em 2012, uma mulher, ainda não identificada pela polícia, clonou seus documentos de identidade e CPF e pegou empréstimos em 22 instituições financeiras no nome de Lucimar.
Estresse – “Eu recebia contas no celular e não paravam de ligar para minha casa cobrando. Agora, até que parou porque o juiz mandou que limpassem meu nome. Até a compra do meu apartamento foi problemática, porque eu não conseguia financiamento. Recebi a intimação e vim aqui tentar resolver isso. Tudo é um estresse muito grande”, desabafa Lucimar. A viúva, que cuida sozinha do irmão com câncer, faz um apelo: “Espero que a Justiça seja mais justa com o cidadão para que esses bancos respeitem. Se eles tivessem uma multa alta, eu acho que isso não aconteceria”, opina.
No total, foram realizados 39 acordos e 22 processos ficaram sem conciliação. Houve ainda 17 ausências, 6 remarcações, 1 desistência e 2 processos retirados de pauta. Na última semana de julho, outras instituições bancárias vão participar das sessões de mediação.
Fonte: TJRJ