O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou aos tribunais brasileiros, nesta quinta-feira (2/6), orientações e informações sobre as recentes alterações no Relatório Justiça em Números, que a partir de 2016 vai apresentar dados inéditos sobre o Judiciário brasileiro. A intimação foi determinada pelo conselheiro Rubens Curado, no exercício da presidência da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ.
O documento foi expedido com base em comunicado do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, elaborado a partir da preocupação em conferir aos tribunais tempo suficiente para promoverem adequações em seus sistemas internos. Os dados referentes ao ano de 2015 serão coletados no período entre 10 de janeiro e 28 de fevereiro de 2016.
A reformulação do Justiça em Números resultou em 95 inclusões, 18 exclusões e 96 alterações de variáveis e indicadores, além da alteração da metodologia de coleta de dados. É o caso da aferição de “casos pendentes”, que deixou de ser relativa ao início do período-base e passou a ser referente ao final do período-base. Para que a série história não se perca, o comunicado também informa que os dados sobre o estoque de processos em 31 de dezembro de 2014 deverão ser preenchidos pelos tribunais, em caráter extraordinário, no período de 10 de julho a 31 de agosto de 2015.
Revisão – Produzido pelo CNJ desde 2004, o Justiça em Números trará novidades a partir do próximo ano, como o tempo médio de duração de processos, indicadores sobre conciliação e a taxa de congestionamento líquida (excluídos os processos suspensos). Os parâmetros foram revisados para eliminar itens pouco relevantes e refinar dados, além de atender às políticas nacionais do CNJ sobre conciliação (Meta n. 3/2015 e Resolução CNJ n. 125/2010); priorização de processos coletivos, dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos (Meta n. 6 e n. 7/2015 e Resolução CNJ n. 160/2012); e atenção ao primeiro grau (Resoluções CNJ n. 194 e n. 195/2014).
Outras inovações importantes do relatório são a publicação da quantidade de processos finalizados com a prestação de Justiça gratuita e dados sobre a estrutura do Judiciário, assim como a relação de varas de cada tribunal e suas respectivas competências, o número de servidores e um módulo com indicadores processuais por vara. O novo Justiça em Números também vai publicar indicadores orçamentários e de gestão de pessoas divididos entre primeira e segunda instância.
De acordo com o conselheiro Rubens Curado, o Justiça em Números entrou em uma nova fase. “Com todas as novidades, inclusive a incorporação de alguns dados por unidade judiciária, a exemplo dos casos novos, pendentes e julgados, o Justiça em Números possibilitará a busca de informações em um único repositório, facilitando o acesso e a análise dos dados e, assim, reforçando a sua importância como fonte de estudos e como o principal instrumento de gestão do Poder Judiciário”.
Débora Zampier
Agência CNJ de Notícias