O trabalho dos magistrados brasileiros para garantir o equilíbrio das relações sociais e institucionais foi homenageado nesta sexta-feira (24/7) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Ele falou sobre o papel de protagonista do Judiciário e dos profissionais que atuam nos diferentes ramos de Justiça durante solenidades nas quais foi condecorado pelos Três Poderes mato-grossenses.
“Penso que esses títulos foram conferidos pelos 16,5 mil magistrados que represento e por chefiar esse grande Poder responsável pelo equilíbrio das instituições republicanas”, disse o ministro, durante cerimônia no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT). Para Lewandowski, o Judiciário despontou no Século 21 ao proteger direitos humanos e fundamentais que representam o progresso da humanidade. “São muitos desafios, muitos direitos novos que vêm surgindo e que foram conquistados ao longo da história da humanidade e que estão sob custódia do Judiciário, que cresce em importância a cada dia”, comentou.
O ministro citou decisões recentes que influenciaram os rumos do país em questões como fidelidade partidária, união homoafetiva, cotas raciais, aborto de anencéfalos, greve de servidores públicos e biografias. Também lembrou que o Judiciário tem participado ativamente na construção e efetivação de políticas públicas em temas como meio ambiente, defesa da criança e do adolescente, direitos de deficientes físicos e direitos do consumidor.
Poderes – O protagonismo do Judiciário na defesa do interesse público também foi destacado pelo secretário-chefe da Casa Civil de Mato Grosso, Paulo Taques, ao lembrar que o Judiciário local cedeu R$ 20 milhões de seu orçamento para que o governo construísse seis centros de ressocialização para menores infratores. “Temos juízes que estão cumprindo seu papel de maneira muito correta, com espírito republicano e boa vontade com a coisa pública”, disse Taques.
Além da medalha do mérito do Mato Grosso no grau Grã-Cruz concedida pelo governo local, o ministro Lewandowski recebeu a medalha do Mérito Judiciário Desembargador José de Mesquita do TJMT e o título de Cidadão Mato-Grossense concedido pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
Débora Zampier
Agência CNJ de Notícias