Contrato n. 15/2015, firmado entre o CNJ e a empresa Território do Livro Comércio de Livros Ltda. – ME. CNPJ 13.057.768/0001-43. Processo n. CNJ-ADM-2014/1599.
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Objeto: fornecimento de publicações nacionais disponíveis no mercado, a ser realizado sob demanda, no período de 12 meses. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n. 6/2015. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 59.864,00. Programa de Trabalho: 02.032.1389.2B65.0001. Natureza da Despesa: 4.4.90.52. Data da Assinatura: 31/7/2015. Vigência: 12 meses, contados de sua assinatura, ressalvado o período de garantia. Signatários: pelo CNJ, Rui Moreira De Oliveira – Diretor-Geral; pela Contratada, Flavio Antônio Job Medina – Sócio administrador.