Com a participação de mais de 600 pessoas, o ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Fabiano Silveira, teve a oportunidade de conhecer uma série de demandas na audiência pública “Acesso à Justiça”, realizada em Fortaleza/CE e promovida pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE). Os principais temas tratados foram a morosidade da Justiça, o grande número de servidores cedidos do Executivo para as comarcas do estado e a necessidade de nomeação de servidores já aprovados em concursos públicos realizados anteriormente.

Segundo a OAB, cerca de 90 cargos de juízes titulares estão em aberto no estado e 80% dos servidores da região metropolitana e do interior cearense são cedidos pelas prefeituras.

“As autoridades públicas devem ter a maior atenção possível para com o prestador do serviço público, uma vez que a prestação jurisdicional deve ser entendida como um serviço público de natureza essencial. O cidadão jurisdicionado é o destinador final desse serviço e ele deve receber um serviço pautado pela eficiência e cidadania”, afirmou o conselheiro na audiência realizada na última segunda-feira (3/8), que foi aberta ao público e contou com a participação de ouvidores dos tribunais e diversos representantes do sistema de Justiça.

Durante o evento, além da participação e manifestação direta da população, foram recebidas pelo Ouvidor cerca de 50 demandas contendo sugestões, reclamações e críticas ao funcionamento da Justiça no estado. “Não queremos que esse espaço seja apenas um lugar de afirmação de críticas, queremos e buscamos resultados”, disse o conselheiro-ouvidor do CNJ.

Agência CNJ de Notícias