O Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) realizou, nesta quarta-feira (12/8), a segunda reunião na gestão do ministro Ricardo Lewandowski à frente da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião ocorreu na sede do CNJ, em Brasília/DF.
O Proname, coordenado pelo CNJ, é uma construção coletiva de todos os ramos da Justiça que busca encontrar soluções para a gestão da grande massa documental do Poder Judiciário. Os principais objetivos do programa são a preservação de documentos de valor histórico e a liberação de espaços físicos em prédios públicos que abrigam processos arquivados.
O programa visa a gerenciar a utilização indevida dos recursos públicos com a busca por novos espaços que acomodem a massa documental, além da demanda pela manutenção de toda a infraestrutura relacionada aos arquivos judiciais, físicos e digitais. A meta é dotar mais racionalidade na administração dos atos judiciais de forma que os arquivos custem menos para os cofres públicos.
O Proname teve suas bases lançadas em dezembro de 2008, mediante assinatura de Termo de Cooperação entre o Conselho Nacional de Arquivos e o Conselho Nacional de Justiça. O programa tem por objetivo implementar uma política de gestão documental que atenda às peculiaridades do Poder Judiciário Brasileiro e preze pela modernização da gestão documental com foco na utilização de documentos eletrônicos e na utilização das Tabelas Processuais Unificadas.
Atualmente, o Comitê Gestor desenvolve seus trabalhos sob a coordenação do juiz auxiliar da Presidência do CNJ Bruno Ronchetti de Castro, com o apoio da Seção de Arquivo e do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ).
A composição do Comitê é estruturada de forma democrática para que todos os ramos de Justiça estejam representados. Entre seus membros estão magistrados e servidores que atuam em áreas afetas à gestão documental em seus órgãos de origem.
Devido ao grande número de temas debatidos e decididos neste programa, optou-se por dividir a carga de trabalho em quatro subcomitês temáticos: Capacitação, Memória, Preservação Digital e Tabelas.
Na primeira reunião de 2015 destacaram-se algumas decisões dos subcomitês. A coordenadora do Subcomitê de Capacitação, Ângela Margarete Caniato, por exemplo, apresentou a estrutura do 2º Curso de Gestão Documental, direcionado à utilização das tabelas processuais unificadas. O curso, na modalidade a distância, será oferecido pelo CEAJud. Por sua vez, no Subcomitê da Memória, coordenado pelo juiz federal Ronald Kruger Rodor, foi discutida a utilização do software ICA-Atom para a preservação dos documentos arquivísticos históricos dos tribunais. Já Maria Rosa Torres Susana, coordenadora do Subcomitê das Tabelas Administrativas e Judiciais, apresentou novos fluxos de trabalho relativos à atualização de itens nas Tabelas Processuais Unificadas.
Na reunião anterior, primeira da gestão do coordenador Bruno Ronchetti, foi atualizada a composição dos subcomitês com a delegação de novas atribuições, possibilitando dessa forma a retomada dos trabalhos do Comitê em 2015.
Para saber mais, visite a página do Proname no Portal do CNJ.
Para outras informações, entre em contato com o Comitê do Proname pelo e-mail proname@cnj.jus.br .
Agência CNJ de Notícias