As novas tecnologias estão permitindo que o trabalho da Corregedoria Nacional de Justiça seja realizado com maior agilidade e economia aos cofres públicos. Foi o que aconteceu na semana passada, quando a corregedoria fez uma videoconferência para realizar a oitiva de testemunhas em um caso no Norte do país.
A técnica da videoconferência já era utilizada pela ministra Nancy Andrighi mesmo antes de ser empossada como corregedora nacional de Justiça. Em agosto de 2013, a ministra começou a marcar audiências com os advogados dos processos em que era relatora pelo Skype – serviço de telefonia com vídeo pela internet. De seu gabinete, ela entrava em contato com advogados de todo o país. “Sempre me preocupei com as pessoas que não têm como custear uma viagem do advogado a Brasília para ser atendido pelo ministro”, afirmou na época.
Agora como corregedora nacional, Nancy fez questão de levar as novas tecnologias para o funcionamento de seu gabinete. Além de reunir-se com grupos de ação que atuam fora de Brasília, como os desembargadores aposentados do Tribunal de Justiça de São Paulo que analisam documentos em procedimentos administrativos disciplinares por videoconferência, a corregedoria criou o Núcleo de Instrução de Processos Administrativos de Natureza Disciplinar e de Conciliação (Nipad).
O núcleo foi criado com o objetivo de instruir os processos administrativos disciplinares e atende aos feitos relatados pelo corregedor nacional de Justiça e pelos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Audiências, oitivas de testemunhas e outros atos de instrução são realizados por videoconferência. Casos onde o uso desta modalidade possam causar prejuízo à instrução devem ser fundamentados.
Audiência Conduzida pela desembargadora Márcia Milanez, juíza auxiliar da Corregedoria, a audiência realizada pelo Nipad durou cerca de quatro horas e foram ouvidos três testemunhas e um indiciado. Para a realização da oitiva, a corregedoria contou com o apoio de infraestrutura do Superior Tribunal de Justiça. Em uma sala moderna, com todos os equipamentos necessários, o Tribunal ainda ofereceu os serviços de segurança, informática e taquigrafia, entre outros.
Algumas medidas já estão estabelecidas para as próximas audiências. Para a realização, um contato prévio é feito com o tribunal estadual ou federal onde estará a parte ouvida e um prazo é estipulado para que o órgão consiga receber e enviar os dados de vídeo e áudio necessários para a audiência. Após as cartas de ordem, na data marcada, corregedoria e tribunal estabelecem a conexão para realizar a oitiva.