O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recebeu nesta quarta-feira (19/8) a visita de duas magistradas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que estiveram na corte distrital para conhecer o Programa Superendividados.

A juíza Luciana Carinhanha Setúbal, coordenadora dos Juizados Especiais, e a juíza Fabiana Andrea de Almeida Oliveira Pelllegrino, do 2º Juizado de Defesa do Consumidor, foram recebidas pela coordenadora do Cejusc-BSB, juíza Luciana Yuki Sorrentino, pelo coordenador do Superendividados, Rogério Machado, pela psicóloga do programa, Andreia Oliveira de Siqueira, e pelo instrutor financeiro do Superendividados, Rafael Rico Torres de Araújo Goes.

A juíza Luciana Carinhanha explicou que no TJBA eles têm os Balcões de Justiça e Cidadania que funcionam como um Cejusc. Neles são realizadas audiências de mediações de conflitos e formalizados acordos. Ela esclareceu que primeiro é feito o agendamento eletrônico; depois há o atendimento por um bacharel em Direito; agenda-se a oficina, para reorientação financeira e, por fim, realiza-se a audiência de renegociação. A magistrada falou também do projeto de instalação do Juizado de Apoio ao superendividado.

A juíza Luciana Yuki Sorrentino destacou a questão do empoderamento do endividado e também sobre a responsabilidade das empresas a respeito da concessão do crédito, pois muitas vezes não analisam direito o perfil da pessoa. A magistrada falou que o Programa Superendividados atende em Brasília e Taguatinga, mas que a intenção é expandir para todas as cidades satélites.

Também foi lembrada na reunião a questão da desesperança, perda da autoestima e impotência causadas pelo endividamento, que é uma das causas até de suicídio. Daí a importância do apoio psicossocial que o programa oferece.

Fonte: TJDFT