A pesquisa Justiça em Números completa dez anos em 2015 com a inclusão de importantes inovações em seu relatório, que será divulgado na próxima terça-feira (15/9), na abertura da 2ª Reunião Preparatória para o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Pela primeira vez, o relatório traz informações referentes à estrutura de Primeiro Grau do Poder Judiciário nos estados, com número de cartórios judiciais em cada tribunal dos diferentes ramos da Justiça. O levantamento inclui ainda a quantidade de unidades judiciárias por tipo de competência e sua distribuição pelo território.
“Com esse dado, conseguimos produzir alguns mapas comparativos entre a estrutura judicial existente e o volume de demandas”, afirma Fernanda Paixão, diretora de projetos do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ). Além dos gráficos, há análises feitas a partir do cruzamento das informações.
Outra novidade do relatório de 2015 (ano-base 2014) é a inclusão de quantitativos de processos que ingressaram no ano, por classe e assunto. A novidade é resultado da difusão das Tabelas Processuais Unificadas, instituídas pela Resolução 46/2007, e que uniformizam as classes processuais, os assuntos e a movimentação dos sistemas empregados nos tribunais.
“Com isso, queremos estimular os tribunais a nos repassarem estas informações da forma mais acurada possível”, afirma a diretora de projetos do DPJ. Há dados consolidados sobre as demandas mais recorrentes do Poder Judiciário, em cada segmento da Justiça, nos tribunais superiores e em cada um dos tribunais. A ideia é que, a partir destas informações, seja possível entender de forma mais detalhada o que tem motivado o surgimento de litígios no Brasil.
Os capítulos dedicados a cada segmento de Justiça trazem este ano uma análise comparativa entre os indicadores de 1ª e 2ª instância de todos os tribunais daquele ramo. São incluídos gráficos com os dados de todos os tribunais em alguns indicadores, de forma a facilitar a comparação entre eles. “Esse tema antes estava incluído na demonstração dos resultados gerais. Agora demos destaque, numa sessão específica do relatório, tratando as informações à luz das Resoluções 194 e 195”, explica, referindo-se às resoluções que tratam da instituição da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e da distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário.
Outra importante fonte de atenção do CNJ, a digitalização da Justiça, ganha uma sessão dentro do capítulo de cada segmento, acompanhada de gráficos sobre a evolução histórica do percentual de casos novos eletrônicos e sobre o percentual de casos novos eletrônicos em cada instância.
Reformulação – Mesmo com as mudanças implementadas este ano, o relatório Justiça em Números trará ainda mais inovações em 2016, quando a publicação passará por uma grande reformulação. Entre as principais inovações esperadas para a edição do ano que vem estão a divulgação do tempo médio de tramitação dos processos e a inclusão de indicadores sobre conciliação e taxa de congestionamento líquida, que exclui do estoque os processos suspensos em razão de repercussão geral ou recursos repetitivos. A reformulação foi conduzida pela Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento e discutida por cerca de dois anos.
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias