Dias atrás estive em Rondônia, onde conheci o projeto Operação Justiça Rápida Itinerante, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Realizado periodicamente em todo o estado, presta atendimento gratuito à população nas esferas cível, criminal, família, registros públicos, infância e juventude. Comunidades distantes dos centros urbanos, tanto da periferia quanto nas regiões ribeirinhas são atendidas.

 As ações, previamente agendadas e divulgadas, contam com a participação de juízes, promotores, defensores públicos, advogados e conciliadores. Além de assentamentos de nascimento, também já se realizaram casamentos; expedição de documentos, como carteira de trabalho, identidade e título de eleitor.

História – A primeira Operação Justiça Rápida Itinerante aconteceu no extremo oeste de Rondônia, na região conhecida como Extrema do Abunã. Por ser uma região de disputa entre os estados de Rondônia e Acre, muita da prestação pública acabou prejudicada, o que fez com que o Judiciário local escolhesse a região para seu projeto piloto.

Com o sucesso da primeira operação, várias outras vieram. Em 2000, a operação foi instituída por uma portaria e regulamentada por dois provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça. Nos últimos cinco anos, foram mais de 15 mil audiências conciliatórias em Porto Velho. Apenas em um dos mutirões, batizado de Mega Operação e feito nos bairros mais afastados do centro urbano, foram 9.852 audiências realizadas.

Itinerância – Essa vontade de levar a Justiça a tantas pessoas merece toda a nossa admiração, principalmente porque o Judiciário Rondoniense sempre se preocupou muito com isso. É preciso que se faça justiça aos valorosos juízes desse estado, dando publicidade ao fato de ter sido este, nos idos de 1982, o primeiro judiciário brasileiro a acreditar nas ações itinerantes.

Tornar isso uma prática, com projetos consolidados, sem dúvida nenhuma, merece o Nosso Aplauso!