O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, nesta terça-feira (22/09), um grupo de magistrados e servidores do Chile, Uruguai e Paraguai, participantes da 2ª edição do Programa Joaquim Nabuco para Intercâmbio de Magistrados e Servidores. A iniciativa é do Supremo Tribunal Federal (STF) e das demais Cortes Supremas dos Países do Mercosul e Associados. No CNJ, os magistrados acompanharam parte da 216ª Sessão Ordinária e assistiram a uma apresentação, feita pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), sobre os principais dados do Relatórios Justiça em Números 2015, divulgado este mês pelo CNJ. O levantamento contém informações completas sobre toda movimentação processual e estrutura de trabalho dos tribunais no ano de 2014.
De acordo com o diretor-geral do CNJ, Fabyano Prestes, a oportunidade proporcionou debate proveitoso sobre o que tem sido feito para combater alguns problemas comuns no Poder Judiciário desses países e no brasileiro. “Foi de grande valia receber essa comissão de juízes, pois nós trocamos algumas experiências sobre a forma como é feita a coleta de dados estatísticos e os números de produtividade e de estrutura que nós temos hoje na América Latina”, diz Prestes.
Na opinião do magistrado Marcelo Souto, juiz de primeira instância da Suprema Corte de Justiça do Uruguai, a visita ao CNJ foi uma experiência muito interessante, totalmente produtiva e superou as expectativas poder conhecer como se organiza a Justiça brasileira. “No Uruguai, não temos um órgão como o CNJ, pois a Suprema Corte de Justiça, como órgão máximo jurisdicional, realiza as tarefas tanto judiciais como administrativas”, disse Souto.
O programa – O Programa Joaquim Nabuco para Intercâmbio de Magistrados e Servidores foi criado em 2009, para manter o diálogo e a troca de experiências no Judiciário.
Este ano, participaram cinco magistrados provenientes do Chile, Uruguai e Paraguai, que realizaram visitas a diversas unidades judiciárias do país, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o CNJ, além de centros de conciliação e juizados especiais.
O intuito do programa é tornar conhecido o Poder Judiciário do Brasil em todas as suas instâncias aos juízes e servidores judiciais visitantes, contribuindo para a expansão das bases de cooperação judiciária, o fortalecimento do Mercosul e a promoção da segurança jurídica na região. O programa visa ainda a melhora institucional jurídica e administrativa das Cortes Supremas e Constitucionais, dando ênfase às soluções inovadoras e boas práticas dos sistemas judiciários do bloco. Entre as atividades previstas está a assistência às audiências e sessões de julgamento das Cortes receptoras, a exposição sobre o funcionamento da justiça nacional, o acompanhamento da rotina de trabalho dos juízes de primeira e segunda instância e o conhecimento da estrutura administrativa, dentro das áreas do interesse de cada intercambista participante.
Luiza de Carvalho Fariello
Agência CNJ de Notícias