Os desafios e as experiências de implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) serão tema da apresentação que será realizada nos dias 6 e 7 de outubro, no Palácio da Justiça. O evento contará com a presença do juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e gestor executivo do PJe, Bráulio Gusmão, do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) e presidente do Comitê Nacional, Wilson Benevides, e do gestor de Projetos, Antônio Augusto.
O evento ocorrerá em duas fases: a primeira no dia (6/10) às 16h30, na Sala de Sessão do Tribunal Pleno, direcionada aos magistrados que compõem o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR). No dia (7/10), entre as 8h30 às 10h30, será realizada nova explanação que contará com a participação dos magistrados, membros do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Defensoria Pública e das Procuradorias do estado e do município.
Os palestrantes abordarão, entre outros temas, o estágio de implementação do processo eletrônico, as principais dificuldades, como o processo eletrônico está mudando a organização do trabalho nos tribunais, as relações com advogados e jurisdicionados e os ganhos na efetividade da prestação jurisdicional. Em operação desde 2011, o PJe funciona em 2,3 mil órgãos julgadores de 44 tribunais, somando mais de 5,2 milhões de processos em tramitação.
Contexto – O Processo Judicial eletrônico (PJe) é um sistema desenvolvido pelo CNJ em parceria com os tribunais e a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a automação do Judiciário. O objetivo principal é manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais, assim como o acompanhamento desse processo judicial, independentemente de o processo tramitar na Justiça Federal, na Justiça dos Estados, na Justiça Militar dos estados e na Justiça do Trabalho.
O CNJ pretende convergir os esforços dos tribunais brasileiros para a adoção de uma solução única, gratuita para os próprios tribunais e atenta para requisitos importantes de segurança e de interoperabilidade, racionalizando gastos com elaboração e aquisição de softwares e permitindo o emprego desses valores financeiros e de pessoal em atividades mais dirigidas à finalidade do Judiciário: resolver os conflitos.
Fonte: TJRR