Relatório final elaborado pelo Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau (Nupmetas-1) mostra que 82% dos processos identificados como aptos para receber sentença no mês de agosto, nos quais idosos figuravam como partes, foram julgados em mutirão realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em setembro, resultando em 230 sentenças. O esforço concentrado reuniu magistrados integrantes do Nupmetas-1 e outros juízes designados para a força-tarefa.
O mutirão, que contou também com o empenho das varas, foi mais uma das ações do TJDFT em benefício das pessoas com 60 ou mais. A medida foi determinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, pelo 2º vice-presidente, desembargador Waldir Leôncio Júnior; e pelo Corregedor de Justiça do DF, desembargador Romeu Gonzaga Neiva.
O Nupmetas-1 tem a função de auxiliar o tribunal no cumprimento das Metas Prioritárias Nacionais estipuladas pelo Poder Judiciário, no âmbito da 1ª Instância, notadamente as Metas 1, 2 e 4 para 2015. Para o mutirão, o Nupmetas-1 contou com a ajuda das juízas Luciana Yuki, Rachel Bontempo e Monize Marques, uma das coordenadoras da Central Judicial do Idoso (CJI).
Conscientização – Em 15 de junho, a CJI realizou, em parceria com a Escola de Administração Judiciária do TJDFT, o Fórum de Conscientização para Enfrentamento da Violência contra a Pessoa Idosa no DF. O evento comemorou o Dia Mundial de Conscientização de Violência Contra a Pessoa Idosa, celebrado na mesma data, e teve o propósito de conscientizar a sociedade acerca do problema da violência contra as pessoas idosas, pois, muitas vezes, os agressores são os próprios familiares.
A partir deste mês, a Central passa a contar com um sistema informatizado que permite mais agilidade nos procedimentos e possibilita o levantamento de dados estatísticos de forma automática. O sistema foi desenvolvido pela Assessoria de Governança de Tecnologia da Informação do TJDFT e faz parte de um conjunto de ações realizadas pelo tribunal em benefício das pessoas com 60 anos ou mais. Já está em funcionamento, também, na Central do Idoso, um projeto piloto de serviço de mediação que atua com o objetivo de evitar, sempre que possível, a judicialização dos conflitos.
Comodidade – Em breve, a central contará com novas acomodações, mais amplas e confortáveis, para receber seu público com mais comodidade, e disporá também de um ônibus para realizar atendimento itinerante nas cidades do Distrito Federal. Um outro projeto em benefício dos idosos é o lançamento de um selo, conferindo o título de “Vara Amiga do Idoso” às serventias que atendam a todos os requisitos de prioridade às pessoas idosas.
A Central Judicial do Idoso é uma parceria entre o TJDFT, Ministério Público e Defensoria Pública. O serviço funciona no 4º andar do Bloco B do Fórum de Brasília e atende aos idosos das 12h às 18h. O telefone de contato é (61) 3103.7609.
Fonte: TJDFT